MPF instaura inquérito para acompanhar índios isolados

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para acompanhar o atendimento às demandas dos cerca de 300 índios da etnia Guató, que vivem isolados em uma ilha de 10.900 hectares, a 36 horas de viagem de barco e 50 minutos de helicóptero de Corumbá (426 km de Campo Grande). São 350 quilômetros entre a ilha Insuã e a área urbana da cidade.

Em outubro, três crianças índias da aldeia Uberaba morreram, de causa ainda não conhecida, mas representantes da aldeia afirmaram ao procurador da República Wilson Rocha Assis que as mortes têm relação com a falta de atendimento médico permanente no local.

“A Funasa vem periodicamente aqui. Ela tem obrigação de levar e acompanhar o índio, mas larga o doente no hospital”, contou ao Campo Grande News o professor José Athayde Lemes, de 18 anos, que mora na aldeia. Ele dá aula para os alunos de 1º a 3º ano do ensino fundamental na única escola da ilha.

Ele disse também que é comum as aulas serem suspensas por falta de combustível usado no motor da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trata a água e na geração de energia elétrica para a escola, que também conta com placas para capitação de energia solar.

Conforme a denúncia feita ao procurador, a Funai teria se comprometido a fornecer, mensalmente, 1.200 litros de óleo diesel e 200 litros de gasolina, utilizados no barco Guató I, que serve à comunidade para o transporte até Corumbá. O combustível, no entanto, não foi repassado durante todo o ano. “A Funai não mandou nada. Eles tem recebido combustível do governo do Estado”, contou Assis.

O procurador diz que a falta de combustível é prejudicial porque impede a chegada dos índios aos hospitais e atrapalha a ida de professores da escola a Corumbá.

O MPF determinou que a Funai preste informações, em 15 dias, sobre o fornecimento de combustível aos índios Guató, a possibilidade de instalação de um posto do órgão na aldeia, as medidas tomadas para a expansão da estrutura física da escola e as condições do atendimento médico à comunidade.

Paraíso – Apesar do inquérito, o antropólogo Marcos Lima Ferreira Homero, da Procuradoria da República de Dourados, explica que a aldeia Uberaba é um lugar muito bonito, “com um pôr-do-sol sem igual”, e sem os problemas das comunidades indígenas da região Sul de Mato Grosso do Sul como o confinamento, a falta de regularização fundiária, a bagunça étnica, e a fome. Homero esteve na aldeia há 15 dias.

A etnia Guató ocupava as terras hoje pertencentes aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ao longo da margem do Rio Paraguai.  Eles foram expulsos do território, principalmente ao longo das décadas de 40 e 50, e tiveram as aldeias substituídas por fazendas para criação de gado.

Os Guató migraram para a periferia de Corumbá, chegaram a ser considerados extintos e excluídos de qualquer política de assistência oficial. Eles são considerados, hoje, os últimos povos indígenas canoeiros, que ocuparam as terras baixas do Pantanal.