Há quase dois anos, em junho de 2008, a Funai publicava 6 portarias com a promessa de deflagrar em Mato Grosso do Sul o maior processo de demarcação de terras indígenas do Brasil, com a criação de grupos técnicos para primeira etapa de trabalho necessário para identificar áreas tradicionais do povo guarani.

Em março de 2009, as portarias foram republicadas, para atender a exigência d e produtores rurais que queriam ser previamente avisados e ter um representante do governo no trabalho de vistorias. Mas apesar da alteração, o impasse não acabou.

Passado tanto tempo, nenhum processo avançou, graças a liminares da Justiça, o que acirra cada vez mais os conflitos entre índios e fazendeiros no Estado. Hoje, dia 19 de abril – Dia do Índio, por mais um ano a terra é lembrada como prioridade em comemorações nas aldeias.

Responsável pela defesa dos indígenas e por resguardar seus direitos legais, o MPF (Ministério Público Federal) no Estado divulgou, em material especial para a data, informações e análise comprobatórias de que o quadro de problemas está longe de mudar - seja por conta do preconceito , seja pela miséria vivida nas aldeias, pela violência nas comunidades, ou, ainda, pela incapacidade da sociedade e do Poder Público de equacionar a questão da demarcação de terras apontadas como pertencentes aos antepassados dos indígenas.

A publicação do MPF usa Panambizinho, como exemplo de que com mais terra, menos problemas são registrados. A aldeia foi palco de uma das disputas mais rumorosas no Estado e foi regularizada no fim da década de 90, após o reassentamento dos colonos antigos, vindos para o Estado no governo Getúlio Vergas. De lá pra cá, conforme o acompanhamento do Ministério Público Federal, não se tem notícias de violência como ocorrem nas antigas e populosas reservas.

Esse último fator, para especialistas do assunto, incluindo os procuradores do MPF, é a causa-mãe de todos os outros problemas. Não por acaso, a publicação editada pela Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul se chama Tekoha, palavra indígena que quer dizer “terra sagrada, lugar onde os guarani realizam seu modo de ser”. E em Mato Grosso do Sul, como demonstra novamente a publicação, tem índio demais para Tekoha de menos, considerando as áreas que de fato estão sob o poder das nações.

A participação proporcional dos índios na ocupação de terras, é menos da metade de sua presença na população, revela a revista Tekoha. Segundo os dados, das 35,7% milhões de hectares de terras sul-mato-grossenses, apenas 1,7% (613 mil hectares) são ocupadas pela população indígena. Comparada ao número de habitantes do Estado, de 2,3 milhões, os índios, que são cerca de 55 mil (IBGE), representam perto de 4%.

A título de comparação, o procurador da República Thiago dos Santos Luz cita o caso do vizinho Mato Grosso, onde 14% das terras são ocupadas pela população indígena. Além disso, ele desfaz um argumento comumente usado, de que a oferta de muita terra para as aldeias prejudicaria a expansão da produção agrícola estadual, dizendo o percentual mais alto de áreas indígenas no Mato Grosso “não impediu o estado de bater recordes de produção nos últimos anos, sem mencionar que parte de seu território integra a Amazônia Legal, implicando em regras ambientais mais restritivas de utilização que as do nosso estado”.

Na introdução da revista, o MPF descreve a população indígena do Estado, a segunda maior do País, como “vítimas da violência conjuntural e pontual”, que faz com e essa população sofrer “com as mais altas taxas de homicídios e suicídios do país, além de condições de vida degradantes, que não condizem com a pujança econômica do estado”.

O texto distribuído pela Procuradoria da República também afirma que
“a luta de décadas para reaver a terra sagrada, tomada aos ancestrais para sustentar a expansão da fronteira agrícola do país, ainda não surtiu efeito”.

Na análise do MPF, a consequência direta dessa realidade é o confinamento em áreas exíguas, onde não há espaço para atividades economicamente sustentáveis, ou a sobrevivência na beira de estradas, em condições precárias. “Mesmo os poucos grupos que têm terras homologadas sofrem com o descaso das políticas públicas, que os excluem, seja no atendimento aos
direitos básicos como saúde e educação, seja no apoio efetivo a iniciativas de
geração de renda e emprego.

Abismo cultural- Outro destaque dado é para a relação índio-terra, que é diferente do restante da sociedade, e muito pouco compreendida, na avaliação do procurador Emerson Kalife Siqueira.

“Mais que econômica, esta relação é de cunho religioso. Os mitos de criação apontam o significado que a terra tem para estes povos. Temos dificuldade para entender isto pois, nós, ocidentais, modernos, racionalizamos tudo e terminamos por perder o encantamento do mundo”, avalia. “Não nos é fácil entender que povos tenham relações mágico-religiosas coma terra. As pessoas do Oriente Médio, que há anos entabulam lutas históricas por seus territórios, creio, entenderiam melhor a razão pela qual nossos indígenas querem reaver seus territórios sagrados”.

Para o MPF, como fica claro na revista Tekoha, a violência e especial os casos de suicídio nas aldeias do Sul do Estado, são reflexos do confinamento dos índios em áreas diminutas. “Esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural. A
excessiva densidade, somada à desorganização social, causa impacto nos comportamentos individuais e nos grupos sociais”, diz o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados.

Entre os índios guarani-kaiowá, que protagonizam várias disputas envolvendo fazendas que originalmente seriam terras indígenas, a taxa de mortalidade infantil é de 38 para mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascidos vivos.

Em relação às mortes violentas, situação pior ainda. A taxa de assassinatos, na região em questão, é de 100 a cada 100 mil habitantes, quatro vezes maior a média mundial é 8,8. O índice de suicídios entre guarani-kaiwová chega a 85 por 100 mil habitantes.

No ano que passou, as vítimas dessa violência fundiária foram dois professores guarani e primos Genivaldo e Rolindo Vera , que desapareceram em 31 de outubro, depois de confronto em Paranhos, pela posse de área onde fica a fazenda São Luis. Ata agora, apenas um dos corpos, o de Genivaldo, foi encontrado.

Nas comunidades que dispõe de mais terra para viver, segundo o MPF, a realidade é distinta. “Nos territórios das etnias terena, guató e ofayé-xavante - que dispõem de mais espaço territorial - praticamente não há notícias sobre a ocorrência de homicídios ou suicídios”, observa o procurador.

Infrutífero - O material ressalta, sobre o tema demarcação, a dificuldade ao longo dos anos de cumprir o que prevê Constituição de 1998, ou seja, a demarcação das terras comprovadamente indígenas e que originaram as portarias da Funai em 2008, 20 anos após a promulgação da Constituição.

O material lembra que houve uma tentativa de uma espécie de acordo, proposto que fosse feita uma compensação pelas áreas indígenas tituladas indevidamente, apesar de a lei prever indenização apenas para as benfeitorias de boa-fé ocorridas em terras da União, Os governos Federal e do Estado, lembra o MPF, aceitaram discutir o assunto, mas a ideia morreu na rejeição por parte das entidades representivas dos proprietários de terras.

Enquanto isso, os episódios de violência na disputa pela terra seguem. Na revista, são citados casos anteriores a esse debate, mas que ainda aguardam punição judicial, como o do cacique Marco Veron, de Juti, que aguarda julgamento há sete anos, ou o episódio da agressão a indígenas acampados às margens da BR-483, na região conhecida como Curral do Arame, a dez quilômetros de Dourados. Segundo as investigações à época, um grupo armado atacou o acampamento, feriu a tiros um índio de 62 anos, agrediu outros moradores do local e queimou barracos e objetos. Para os procuradores, é um fato que pode ser considerado genocídio.

E é por atitudes do tipo que o MPF conseguiu uma medida rara no País, a transferência de um júri da Justiça Federal para outro estado. Isso ocorreu com o Caso Veron, que seria realizado em Dourados, mas foi transferido para São Paulo, a pedido dos procuradores do caso. Eles alegaram que não haveria isenção no julgamento dos 4 acusados pelo homicídio do cacique e pela tentativa de homicídio de mais seis indígenas.